Condições gerais de venda
Condições Gerais de Venda
As condições gerais de venda são estabelecidas entre a Phytobiodermie SAS (doravante designada PHYTO 5), com sede em 20 rue du Chasnot, FR-25000 Besançon, França, E-mail: team@phyto5.com, Telefone: +33 3 39 88 01 17, e, por outro lado, qualquer pessoa que realize uma compra no site www.PHYTO5.com (doravante designada "Cliente").
1. Âmbito de Aplicação
As condições gerais de venda aplicam-se a todas as transações realizadas no site www.PHYTO5.com.
A PHYTO 5 reserva-se o direito de modificar as condições gerais de venda a qualquer momento e sem aviso prévio. As condições aplicáveis são, portanto, as que estiverem em vigor no momento da encomenda do cliente.
2. Produtos
Os produtos são os que estão listados no site www.PHYTO5.com, sujeitos à disponibilidade. A PHYTO 5 reserva-se o direito de alterar o sortido a qualquer momento. Cada produto é apresentado com as informações necessárias que permitem ao cliente conhecer as características essenciais do produto desejado antes da encomenda final. As imagens apresentadas no site não são contratuais.
3. Preços
Todos os preços indicados estão em Euros (EUR) com inclusão de todos os impostos (IVA). A PHYTO 5 reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento e sem aviso prévio. Os preços cobrados ao cliente são os que estão indicados no site no dia da encomenda. Qualquer alteração na taxa do IVA pode ser transferida para os preços dos produtos. O pagamento do preço total deve ser efetuado no momento da encomenda, o mais tardar antes do envio dos artigos encomendados. Em nenhum caso os montantes pagos podem ser considerados como sinal ou adiantamento.
4. Encomenda
PHYTO 5 aceita encomendas de clientes residentes na União Europeia. O contrato é concluído quando a encomenda do cliente é confirmada pela PHYTO 5. A PHYTO 5 reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda de um cliente com o qual exista uma disputa relativa ao pagamento de uma encomenda anterior.
5. Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis no site são os seguintes:
- MasterCard
- Visa
A PHYTO 5 reserva-se o direito de suspender o processamento das encomendas e a entrega caso a autorização de pagamento por cartão de crédito seja recusada pelas organizações oficialmente acreditadas ou em caso de não pagamento da encomenda.
Os pagamentos no site são seguros através da plataforma Stripe.
6. Entrega
Os custos de envio são oferecidos ao cliente sem valor mínimo de encomenda. Os prazos de entrega indicados nestas condições de venda não são vinculativos.
7. Modalidades de Devolução
O cliente tem o direito de proceder à devolução dos produtos que não deseja conservar dentro de 7 dias após o recebimento da encomenda.
As devoluções só serão aceites se a embalagem original estiver intacta.
As devoluções que cumpram as condições serão reembolsadas no prazo de 14 dias após o recebimento e verificação do produto.
As devoluções devem ser comunicadas à PHYTO 5 por e-mail para team@phyto5.com e devem incluir as seguintes informações: o número da encomenda, a designação do artigo a ser reembolsado e o motivo da devolução. Sem estas informações, a devolução não poderá ser efetuada.
8. Direitos de Autor
Todos os textos, documentos, imagens e vídeos no site da PHYTO 5 estão sujeitos a direitos de autor. É estritamente proibido o seu uso sem a autorização expressa por escrito da PHYTO 5.
9. Proteção de Dados
As informações solicitadas ao cliente são necessárias para o tratamento da sua encomenda e podem ser divulgadas exclusivamente aos parceiros contratuais da PHYTO 5 que atuam no âmbito da execução desta encomenda. O cliente pode escrever à PHYTO 5 (team@phyto5.com) para exercer os seus direitos de acesso e retificação em relação às informações que lhe digam respeito e que estão armazenadas nos ficheiros da PHYTO 5.
10. Direito Aplicável e Jurisdição
O contrato está sujeito exclusivamente à lei francesa relativa a obrigações e outras disposições promulgadas pela legislação francesa.